Resultado da busca por lei

353 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2025- GPG/MPC-PR
por adm última modificação 15/12/2025 15h52
Localizado em Transparência / Geral / Recomendações
Arquivo Ata da Audiência Pública para LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual)
por Vitor última modificação 01/04/2026 08h12
Ata da Audiência Pública para LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual)
Localizado em Transparência / Administração / Ata das Audiências Públicas
Arquivo Ata da Audiência Pública para LDO 2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por Vitor última modificação 01/04/2026 08h14
Ata da Audiência Pública para LDO 2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Localizado em Transparência / Administração / Ata das Audiências Públicas
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 10/06/2024 12h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Rel das rec e desp por recursos TCE LOA 2017.pdf
por Câmara Muinicipal última modificação 11/02/2025 16h09
Localizado em Transparência / / Lei Orçamentária Anual (LOA) / Lei 1538/2016 - LOA 2017
Dia 24 de março a Câmara de Pinhalão, realizará a 8ª Sessão Ordinária
por adm publicado 21/03/2025 última modificação 02/04/2025 16h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DemonstrativodaEvoluodaReceitaconformeArt.22III.pdf
por Câmara Muinicipal publicado 16/12/2022 última modificação 11/02/2025 16h19
Localizado em Transparência / / Lei Orçamentária Anual (LOA) / Lei 2315/2022 - LOA 2023
Arquivo chemical/x-mopac-input RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
por adm última modificação 12/11/2025 09h22
Localizado em Transparência / Geral / Recomendações
Lei Orçamentária Anual (LOA)
por adm publicado 11/02/2025
Localizado em Transparência / Orçamento / PPA / LDO / LOA
Lei do Plano Plurianual (PPA)
por adm publicado 10/02/2025
Localizado em Transparência / Orçamento / PPA / LDO / LOA